Em
virtude do Comunicado nº 308/2013/SECADI/MEC, enviado a SEDUC sobre o prazo
para efetivação de cadastros e ativação de turmas do ciclo 2012 do PBA, até o
dia 31/08/2013. A SEDUC tomou a iniciativa de prorrogar até o dia 16 de agosto
de 2013, impreterivelmente, o prazo para o cadastramento de pessoas para
alfabetização de jovens, adultos e idosos do Programa Brasil Alfabetizado -
Programa Pescando Letras, na perspectiva de atender a meta prevista no Plano
Plurianual de Alfabetização – PPALFA e em enfrentar o desafio de colocar nas
turmas o maior número possível de pessoas não-alfabetizadas.
Neste
sentido, convocamos todas as Entidades Parceiras (associações, paróquias,
igrejas, sindicatos, colônias de pescadores, ONGs e secretarias municipais)
para divulgar, mobilizar e cadastrar.
A
meta do Governo é alfabetizar em 8 meses 102.555 alfabetizandos, atendendo 162
municípios. A partir deste ano, o Programa Pescando Letras será implementado, utilizando
a metodologia específica, visando promover a inclusão social dos pescadores e
pescadoras profissionais e aquicultores e aquicultoras familiares. A previsão
de atendimento desta clientela é de 11.700 alfabetizandos, sendo 9.651
pescadores e pescadoras cadastrados no MPA, 195 voluntários alfabetizadores-coordenadores
de turmas, 1.026 alfabetizadores e 69 municípios em nove regionais. A ação é um
compromisso que se integra ao esforço nacional de ampliação do direito de
acesso à alfabetização promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do
Programa Brasil Alfabetizado.
Ainda,
como estratégia para redução do analfabetismo no Estado, foi assinado o
Contrato 030/2013, com recursos próprios entre a SEDUC/MEB, para a execução da
ação de alfabetização dos 55 municípios de maior índice de analfabetismo e
menor IDH. A opção pelo Movimento de educação de Base – MEB, deu-se em razão do
mesmo possuir metodologia e material pedagógico específico, que tem como base os princípios filosóficos de
Paulo Freire e no método “ VER, JULGAR,
AGIR e REVER” que desperta a consciência crítica e compromisso na transformação
da sociedade.
inserção dos cadastros do PBA no Sistema Brasil Alfabetizado - Ciclo 2012
Após a ação de mobilização
feita pela SEDUC em parceria com o MEB (Movimento de Educação de Base), em 162
municípios maranhenses, foi dado início no dia 08 de julho, o processo de inserção
de 102.555 cadastros alfabetizandos e
10.140 alfabetizadores e alfabetizadores - coordenadores de turmas no Sistema Brasil
Alfabetizado – SBA/FNDE/MEC, ao cadastramento no SBA, pelo Instituto de
Solidariedade e Inclusão Social – SOLIS.
SEDUC-MA REATIVA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COM O PROJETO ODONTOLOGIA NA ESCOLA
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, a partir de
2013 assume por meio da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais - SAPE a
gestão de 19 Postos Odontológicos instalados em 19 Unidades Escolares,
beneficiando alunos do ensino fundamental de 85 escolas da Rede Pública do
Estado. E a Secretaria de Estado da Saúde - SES permanece disponibilizando e
garantindo recursos humanos - cirurgiões dentistas, auxiliares de saúde bucal e
recepcionistas.
Através do projeto serão desenvolvidas ações de educação e
saúde e ações de odontologia preventiva e curativa, dentre elas: aplicação
tópica de flúor, exodontia, restauração, profilaxia e tartarectomia.
Ações
Pedagógicas que serão desenvolvidas:
- Palestras educativas de promoção e prevenção da saúde contemplando temas relacionados à saúde bucal, nutrição, higiene física e mental, agravos à saúde e cidadania;
- Reunião com a comunidade escolar, reunião com os professores das escolas onde funcionam os Postos;
- Visita aos Postos Odontológicos pelos técnicos da Coordenação Estadual de Saúde e Educação;
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