O Secretário de Estado da Educação Pedro Fernandes, participou ontem, segunda-feira, dia 02, de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís e destacou ações da SEDUC.
Confira a íntegra da matéria.
Pedro Fernandes destaca ações da educação em audiência pública
Ao participar nesta segunda-feira (2) de audiência
pública na Câmara Municipal de São Luís sobre "a problemática da
educação no município", o secretário de Estado de Educação, Pedro
Fernandes, anunciou que a rede pública estadual de ensino não irá mais
ofertar o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo 2014, que é de
responsabilidade exclusiva do município, segundo a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB).
Pedro Fernandes informou que o esforço da Secretaria em
municipalizar o ensino fundamental deve-se à necessidade de centrar
maior atenção da rede estadual na oferta com qualidade de ensino médio -
responsabilidade prioritária do estado, conforme promulga a LDB. "Ainda
temos muitos jovens com idade escolar fora da sala de aula do ensino
médio", revelou.
Ele informou, também, que mais de 40% do ensino
fundamental de São Luís está sob a responsabilidade da rede estadual.
"Estamos municipalizando o ensino fundamental, mas estamos
disponibilizando todo apoio necessário da Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) para que a rede municipal oferte um ensino de
qualidade. A secretaria coloca-se a dispor da Secretaria Municipal de
Educação (Semed) para colaborar com o devido planejamento para que esse
processo aconteça", destacou o secretário durante a audiência.
O secretário lembrou que a Seduc concluiu este ano o
Plano Estadual de Educação, que irá balizar ações estratégicas para
melhoria do ensino em 2014. O secretário frisou que a Seduc e os
municípios concluíram seus planos de ações articularas (PAR), que são
instrumentos imprescindíveis para capitalização de recursos do Governo
Federal para o setor.
Ressaltou, também, as parcerias firmadas para aproximar
cada vez mais a Seduc da escola. "Firmamos parceria com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para implantar diretrizes
curriculares em todas as escolas; com o Gespública, capacitando a gestão
escolar para administração dos recursos públicos; além da parceria com a
Vale, Instituto Ayrton Senna, Ministério Público e Conselho Estadual de
Educação", enumerou Pedro Fernandes.
Realizada no plenário da Câmara Municipal, a audiência
foi convocada pela comissão de Educação e dirigida pelo presidente,
vereador Ricardo Diniz. Também participaram os vereadores Fábio Câmara,
Pedro Lucas Fernandes, Rose Sales, Onorato, Chaguinhas, José Joaquim,
Pavão Filho, Helena Duailibe, Marquinhos e Gutemberg.
A audiência também contou com a presença do secretário
municipal de educação, Geraldo Castro; o promotor especializado na
defesa da educação, Paulo Avelar; a titular da 2ª promotoria de
educação, Maria Luciane Belo; representantes dos sindicatos de
professores das redes municipais (Sindeducação) e estaduais e
(Simproesemma), técnicos das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e
Municipal de Educação (Semed), e membros de conselhos de educação.
Ricardo Diniz agradeceu a participação do secretário
Pedro Fernandes na audiência e a contribuição com as discussões sobre
políticas para o setor. "A presença do secretário de estado demonstra
seu compromisso com o debate sobre as políticas públicas para educação",
disse.
O vereador Marquinhos ressaltou o trabalho desenvolvido
pelo secretário Pedro Fernandes. "Temos percebido que o senhor tem feito
um grande trabalho na pasta da educação do estado pelos resultados já
apresentados. É preciso que o município fortaleça a parceria com a rede
estadual para a oferta de uma educação de qualidade", observou o
parlamentar.
Fonte: ASCOM/SEDUC
