RESOLUÇÃO Nº 52 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro do ano em curso, a Resolução Nº 52/2013 que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no ciclo 2013 do Programa.
Faça o download da Resolução em: http://www.lex.com.br/legis_25174469_RESOLUCAO_N_52_DE_11_DE_DEZEMBRO_DE_2013.aspx
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